Previdência Privada 2: PGBL ou VGBL? Tributação Progressiva ou Regressiva?
Por Alessandro Martins, em 24.12.2008 em Outros investimentos
Esta série de 4 posts é patrocinada pelos Planos de Previdência Privada do Banco Real.
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PGBL ou VGBL? Tributação Progressiva ou Regressiva?
Quando você for apresentado a um Plano de Previdência Privada, surgirão diversas siglas e possibilidades a sua frente. Tentarei esmiuçá-las e torná-las mais claras a seguir.
Uma das muitas e possíveis classificações entre os Planos de Previdência Privada é:
- PGBL – Plano Gerador de Benefícios Livres
- VGBL – Vida Gerador de Benefícios Livres
Outra divisão possível é de acordo com o tipo de tributação adotada no início do plano:
- Tributação regressiva
- Tributação progressiva
PGBL
O PGBL, segundo o site dos Planos de Previdência Privada do Banco Real, é para quem declara Imposto de Renda no modelo completo e contribui para a Previdência Social. Os valores investidos, até o limite de 12% da renda anual tributável, podem ser deduzidos da base de cálculo do IR.
Segundo o livro Investimentos Inteligentes, de Gustavo Cerbasi:
Por exemplo, quem ganha R$ 100 mil por ano, teoricamente sofre uma retenção na fonte de 27,5% de IR, ou R$ 27.500 por ano, se não tiver despesas dedutíveis. Ao aplicar R$ 12 mil (ou 12% da renda) em um PGBL, a pessoa passa a ter direito à restituição, recebendo no ano seguinte, uma restitução de R$ 3.300. (27,5% de R$ 12 mil). Futuramente, ao resgatar seus investimentos, o imposto de renda a pagar dependerá do regime tributário escolhido pelo poupador na contratação do plano e será sobre o total resgatado e não apenas sobre o lucro obtido com o investimento. Por esse motivo, considera-se que o abatimento de IR é uma postergação de impostos e não uma isenção.
Creio que a grande sacada é que, no exemplo usado por Cerbasi, o investidor decidirá o que fazer com esses supostos R$ 3.300 restituídos durante o meio tempo em que não tiver que devolvê-los: investi-los onde preferir, gastá-los, enfim, maior independência.
VGBL
O VGBL, segundo o site do Banco Real, é para quem declara IR no modelo simplificado ou é isento, não contribui para a Previdência Social ou, ainda, para quem já investiu em PGBL o limite de até 12% da renda anual tributável e deseja investir mais em Previdência.
É um tipo de plano de previdência mais adequado a profissionais liberais, que não pagam Imposto de Renda na pessoa física, apenas na jurídica.
No fim do plano, o Imposto de Renda a pagar mais uma vez vai depender do regime adotado no início, mas acima de tudo será sobre o lucro do investimento.
Regime de Tributação Regressivo
É ideal para o longo prazo. Quanto mais tempo você deixar o dinheiro investido no plano menos imposto você vai pagar de alíquota.
Sobre o lucro, no caso do VGBL, ou sobre o valor total, no caso do PGBL: por isso essa alternativa deve ser estudada cuidadosamente por quem vai adotar o PGBL; retirar o investimento antes do prazo planejado pode ser fatal
- até 2 anos: 35%
- 2 a 4 anos: 30%
- 4 a 6 anos: 25%
- 6 a 8 anos: 20%
- 8 a 10 anos: 15%
- a partir de 10 anos: 10%
Mas, detalhe interessante: a alíquota é calculada de acordo com o tempo em que ocorreram cada uma das contribuições. Digamos que você tenha contribuído durante 30 anos e esteja hoje encerrando o plano.
Sobre as contribuições dos últimos 2 anos incidirá uma alíquota de 35%. Sobre as que estiverem entre os últimos 2 e 4 anos, de 30%. A alíquota de 10% incidiria sobre as contribuições dos primeiros 20 anos em que você esteve no plano.
Outra coisa importante: a tributação é na fonte. Definitiva.
Regime de Tributação Progressivo
- Do mesmo modo que o anterior: é sobre os lucros, no caso do VGBL, e sobre o valor total acumulado, no caso do PGBL
- Porém, segue a tabela progressiva do Imposto de Renda: até 1.372,81 é isento, desse valor até R$ 2.743,25 paga 15% e acima desse último valor paga 27,5%.
- O IR pode ser deduzido
Mas atenção
Ao escolher entre a tributação regressiva ou progressiva você não pode voltar atrás. Ou seja, esta é uma daquelas decisões importantes, meu amigo.
Vejamos duas variáveis para simplificar:
- se você pretente fazer saques de baixo valor (abaixo do limite de isenção) a melhor opção é a tabela progressiva ou antiga. Nesse caso, você nem pagará imposto (na verdade não existe isenção: ao sacar mesmo que abaixo do valor de isenção do IR ainda assim virá debitado na fonte 15% sobre o lucro do investimento. Veja que, não há esta brecha de depositar um alto valor e ir sacando aos poucos para evitar pagar IR)
- para quem for sacar valores mais altos e manterá a aplicação durante muito tempo terá vantagem na tabela regressiva. A partir de seis anos, por exemplo, a alíquota já é de 25% (contra 27,5% da tabela progressiva) e, com o tempo, cai ainda mais.
A tributação regressiva foi criada em 2005.
23 Comentário(s)
Por Xico on 24.12.2008 | Reply
“Sobre as que estiverem entre os últimos 2 e 4 anos, de 35%.”
Não seriam 30%?
Por Alessandro Martins on 24.12.2008 | Reply
Bem observado, Xico. Obrigado por ser um leitor detalhista e prestativo!
Abraços do Ale.
Por Mario on 30.12.2008 | Reply
No PGBL com tributacao progressiva, os saques ate R$1.372,81 sao isentos independente da renda de beneficiario? Por exemplo, se eu tenho um salario de R$5.000, estou na faixa de 27,5% do IR, saco mais R$1.000 por mes da Previdencia, este saque sera isento? Grato.
Por Alessandro Martins on 5.1.2009 | Reply
Mario,
no PGBL o imposto de renda incide sobre o valor total acumulado, certo? Então não importa quanto você for retirar a cada mês… o que sair do plano pagará uma alíquota correspondente de IR. De qualquer forma, faça uma consulta a um contador para saber qual será a forma mais vantajosa para você…
Desculpe a demora na resposta, pois eu estava em férias.
Abraços do Alessandro.
Por André Ulisses on 5.1.2009 | Reply
Muito interessante o post, Alessandro, me tirou muitas dúvidas!
Aproveitando que já estava pesquisando sobre o tema vou aproveitar a sua boa vontade pra ver se vc me ajuda em um dilema, que não encontrei ainda durante minhas pesquisas:
Comecei a contribuir para a previdência privada em 2005, na época até por inexperiência e desconhecimento optei por um PGBL com tributação progressiva. Contribui por 2 anos uma média de R$ 100,00, já que era empregado temporário, e de 2007 pra cá, que estou efetivado aumentei a contribuição para R$ 150,00, e pretendo ir aumentando conforme o orçamento for desapertando…. Minha dúvida na realidade é a seguinte: Sou funcionário público concursado,com retenção de IR direto na fonte, não tenho dependentes e algumas vezes declaro pelo simplificado (depende do que a simulação do IR mostra ser mais favorável). Não pretendo mexer no dinheiro até me aposentar. Depois de ler mais sobre o assunto comecei a achar que um VGBL com tributação regressiva seria mais interessante a longo prazo. A minha dúvida maior é 1) se continuo mesmo assim, mesmo sabendo que perderei rentabilidade a longo prazo; 2) se paro com esse PGBL, saco agora no início (mesmo perdendo uma parte desse dinheiro) e invisto em um VGBL de tributação regressiva; ou 3) ao invés de aumentar minha contribuição no PGBL, abro um VGBL em paralelo e vou tocando os dois, mesmo sabendo que a divisão do investimento prejudicará o efeito de juros-sobre-juros a longo prazo.
Gostaria de saber a sua opinião sobre essas questões, qual seria a melhor alternativa?
Agradeço antecipadamente quaisquer sugestões!
Abraços
André
Por Alessandro Martins on 6.1.2009 | Reply
André,
se você ainda está no início do PGBL pode valer a pena parar com ele. O dinheiro que você sacar você poderia colocar em um VGBL. Veja, se você não usa a declaração completa e portanto não abate o dinheiro investido em um PGBL ele não vale muito a pena…
Há, no entanto, quem diga que é um bom plano ter os dois o PGBL e o VGBL. Mas é aquela coisa. Você reduz os lucros através da diversificação apostando em uma maior segurança…
Abraços!
Por Daniel on 13.1.2009 | Reply
Bom dia,
Alessandro, gostaria de saber a sua opinião sobre como iniciar o meu plano de PP, apesar de ler o post, não entendi muito bem as explicações (coisa de leigo mesmo, a única coisa que sei é que compensa fazer um plano de PP ao invés de aplicar na poupança).
Tenho 25 anos e tenho uma renda hoje em dia entre 1000 e 1500 mensais (espero ter essa renda aumentada conforme meu crescimento profissional.
Estou querendo iniciar o plano mas não sei em qual aplicar, pretendo retirar somente quando me aposentar, (quero me aposentar com 50 anos, mas não farei isto certamente, é uma pretenção).
Inícialmente quero investir com 100,00 mensais e ir aumentando conforme for possível.. Qual seria minha melhor opção???
Obrigado..
Por Gessica on 14.1.2009 | Reply
Tenho 23 anos estou pensando em contratar um plano de previdencia, mas qual? Sou funcionaria publica e não declaro imposto de renda e meu salario é baixo.
Por Jose Montalvo on 15.1.2009 | Reply
Alessandro,
Muito didática sua explicação. Obrigado.
Uma dúvida que ainda persiste, e espero que vc me ajude a esclarecer, é se o prazo de 10 anos para a Tributação Regressiva (no caso, optei pelo PGBL) e criada em 2005, se aplica para todos as contribuições anteriores à data da criação. Me explico melhor com um exemplo: as contribuições feitas por exemplo em 1998, se resgatadas hoje (Jan 2009), teriam aliquota de 10% our seriam de 25% como se tivessem sido “depositadas” na data da criação da tributação regressiva (2005).
Abraço
Por Alessandro Martins on 17.1.2009 | Reply
José,
vou ter que admitir minha ignorância, mas não sei com certeza. Lembro, no entanto, que houve um prazo para aderir à tributação regressiva depois de ela ser criada. Na época, eu aderi. Não sei se se aplica automaticamente a quem não aderiu. Suponho, porém, que uma vez aderida a tributação regressiva, o dinheiro que estava depositado seguiria a regra: ou seja, tributação de 10%. Mas o ideal é você consultar o seu corretor ou o seu gerente.
Abraços do Alessandro.
Por Alessandro Martins on 17.1.2009 | Reply
Gessica,
eu sugiro um VGBL com tributação regressiva. Mas sugiro que você converse com um corretor para tomar a decisão.
Abraços.
Por Alessandro Martins on 17.1.2009 | Reply
Daniel,
provavelmente um VGBL com tributação regressiva. Mas não deixe de consultar um corretor.
Abraços do Alessandro.
Por luiz augusto felicori on 20.1.2009 | Reply
Boa noite,
Tenho dois planos de PP e fiz os aportes de uma única vez, apenas para aproveitamento do dito “benefício fiscal”, depois de alguma insistência do chamando “gerente de relacionamento”. Não há duvidas de que a legislação fiscal sobre o assunto é bastante complicada e para alguém que gosta de cálculos há também a necessidade de conhecimentos de estatística.
O que me espanta é que nunca, em nenhum lugar tive a oportunidade de ver um cálculo de médio ou longo prazos que considerasse os CUSTOS DE CAREGAMENTO do referido “investimento de longo prazo com benefício fiscal.
Sugiro a realização do referido trabalho investigativo, ainda mais considerando os custos de carregamento, como no meu caso a taxa de administração anual é de 3%.
Serã que este tipo de investimento é mesmo recomendável ou será que apenas uma forma de aumento efetivo de tributação no longo prazo, para as pessoas físicas, no curto para as empresas que administram estes recursos.
É possível que nos ultimos anos o rendimentomédio destes fundos tenha sido inferior ao rendimento da poupança, ainda mais aqueles com parcela dos recursos alocados à renda variável.
Abraço a todos.
Por Marcelo on 11.2.2009 | Reply
Há uma informação errada no texto sobre VGBL, na verdade não existe isenção, ao sacar mesmo que abaixo do valor de isenção do IR ainda assim virá debitado na fonte 15% sobre o lucro do investimento. Veja que, não há esta brecha de depositar um alto valor e ir sacando aos poucos para evitar pagar IR.
“se você pretente fazer saques de baixo valor (abaixo do limite de isenção) a melhor opção é a tabela progressiva ou antiga. Nesse caso, você nem pagará imposto”
Por Alessandro Martins on 11.2.2009 | Reply
Marcelo,
vou riscar a informação errada e acrescentar a sua. Obrigado!
Por celso on 17.3.2009 | Reply
A pessoa que possui um PGBL e declara no modo simplificado, não informa nada sobre o PGBL na declaração até que haja um resgate ?
Por Evandro on 26.3.2009 | Reply
Tenho uma renda de 5000 e estou para assinar um plano de PP na função atlântico. Primeiro notei que em nenhum lugar cita se é PGBL ou VGBL, até fiquei na dúvida. Mas uma coisa eles precisam que seja informada no formulário, se será tributação progressiva ou regressiva. Sendo progressiva, como seria esse desconto? Minha intenção é contribuir até me aposentar, o que você me recomendaria?
Abs
Por Maria Hutton on 7.5.2009 | Reply
Estou contribuindo p/ a previdencia privada desde 2000 irei ate o ano 2014, nunca tirei nada pois so hoje soube da lei de 2005. foi melhor ou pior? moro em ny. ganho quase 2 salarios minimos no brasil e nao declaro IR. grata Maria
usa
Por paloma amarante on 11.6.2009 | Reply
Fantástico, é bem vantajosa a prev. privada pois nos pode proporcionar a aposentadoria que desejamos sem nos preocuparmos c/ a burocracia do tal ” teto máximo”". Sem falar do tempo também, pois não há necessidade de esperar um longo prazo de tempo!
Por Vinicius on 29.8.2009 | Reply
Fiz um plano de previdência privada BrasilPrev PGBL Estilo com tributação progressiva. Fiz aporte inicial de R$ 5.000,00 e farei aportes periódicos mensais de R$ 400,00. Tenho 31 anos, e o meu tempo de contribuição na previdência privada será de 35 anos, pois a minha intenção é ter uma complementação à minha aposentadoria.
A minha dúvida ficou por conta do tipo de tributação. A minha gerente alegou que na progressiva terei melhores rendimentos, pois segunda ela o meu plano é de aplicações de longo prazo, então a tributação progressiva é mais vantajosa, isso segundo simulações feitas por ela. Fiquei com uma “pulga atrás da orelha”, pois eu sei que a tributação regressiva é interessante para deduções no imposto de renda.
Minha pergunta: No meu caso, a tributação progressiva é realmente a melhor opção? Quais as diferenças, vantagens e desvantagens, de cada tipo de tributação (progressiva e regressiva) para um plano de previdência privada como o meu?
Por Carlos Almeida on 24.9.2009 | Reply
Minha Pergunta: Em caso de resgate total de reserva de previdência privada (PGBL) tendo optado pelo regime progressivo, a retenção será feita pela aplicação simples do percentual ou irá considerar o valor a deduzir (diferenças percentuais entre faixas)?
Grato,
Por FABRICIO ABRAAO on 5.1.2010 | Reply
MEU CARO PROFESSOR, TENHO MUITA VONTADE DE INVESTIR NA BOLSA, ACHO ATÉ CHIC, MAS NAO TENHO A MENOR IDEIA DO QUE É. TENHO UMA BOA RENDA MENSAL, GOSTARIA QUE AMIGO ME AJUDASSE A FORMA MAIS DIDATICA POSSIVEL. INDIQUE EM QUE DEVO INVESTIR, O QUE SAO OS TAI PAPEIS, ENFIM, ME AJUDE A GANHAR NA BOLSA.
GRATO, MUITO GRATO.
Por Fernando on 4.3.2010 | Reply
queria tirar uma duvida se eu contribuir na previdencia privada vgbl ate chegar a um montante de 300 mil Durante 5 Amos gostaria de saber se eu posso me beneficiar so dos rendimentos sem contribuir mais sera ki eu fazer isso ?