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Previdência Privada 2: PGBL ou VGBL? Tributação Progressiva ou Regressiva?

Postado por Alessandro Martins em - Outros investimentos

Esta série de 4 posts é patrocinada pelos Planos de Previdência Privada do Banco Real.

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PGBL ou VGBL? Tributação Progressiva ou Regressiva?

Quando você for apresentado a um Plano de Previdência Privada, surgirão diversas siglas e possibilidades a sua frente. Tentarei esmiuçá-las e torná-las mais claras a seguir.

Uma das muitas e possíveis classificações entre os Planos de Previdência Privada é:

  • PGBL – Plano Gerador de Benefícios Livres
  • VGBL – Vida Gerador de Benefícios Livres

Outra divisão possível é de acordo com o tipo de tributação adotada no início do plano:

  • Tributação regressiva
  • Tributação progressiva

PGBL

O PGBL, segundo o site dos Planos de Previdência Privada do Banco Real, é para quem declara Imposto de Renda no modelo completo e contribui para a Previdência Social. Os valores investidos, até o limite de 12% da renda anual tributável, podem ser deduzidos da base de cálculo do IR.

Segundo o livro Investimentos Inteligentes, de Gustavo Cerbasi:

Por exemplo, quem ganha R$ 100 mil por ano, teoricamente sofre uma retenção na fonte de 27,5% de IR, ou R$ 27.500 por ano, se não tiver despesas dedutíveis. Ao aplicar R$ 12 mil (ou 12% da renda) em um PGBL, a pessoa passa a ter direito à restituição, recebendo no ano seguinte, uma restitução de R$ 3.300. (27,5% de R$ 12 mil). Futuramente, ao resgatar seus investimentos, o imposto de renda a pagar dependerá do regime tributário escolhido pelo poupador na contratação do plano e será sobre o total resgatado e não apenas sobre o lucro obtido com o investimento. Por esse motivo, considera-se que o abatimento de IR é uma postergação de impostos e não uma isenção.

Creio que a grande sacada é que, no exemplo usado por Cerbasi, o investidor decidirá o que fazer com esses supostos R$ 3.300 restituídos durante o meio tempo em que não tiver que devolvê-los: investi-los onde preferir, gastá-los, enfim, maior independência.

VGBL

O VGBL, segundo o site do Banco Real, é para quem declara IR no modelo simplificado ou é isento, não contribui para a Previdência Social ou, ainda, para quem já investiu em PGBL o limite de até 12% da renda anual tributável e deseja investir mais em Previdência.

É um tipo de plano de previdência mais adequado a profissionais liberais, que não pagam Imposto de Renda na pessoa física, apenas na jurídica.

No fim do plano, o Imposto de Renda a pagar mais uma vez vai depender do regime adotado no início, mas acima de tudo será sobre o lucro do investimento.

  • Entre PGBL e VGBL qual escolher? Vá ao simulador de Plano de Previdência Privada e veja se o simulador de cálculo orientado ajuda você

Regime de Tributação Regressivo

É ideal para o longo prazo. Quanto mais tempo você deixar o dinheiro investido no plano menos imposto você vai pagar de alíquota.

Sobre o lucro, no caso do VGBL, ou sobre o valor total, no caso do PGBL: por isso essa alternativa deve ser estudada cuidadosamente por quem vai adotar o PGBL; retirar o investimento antes do prazo planejado pode ser fatal

  • até 2 anos: 35%
  • 2 a 4 anos: 30%
  • 4 a 6 anos: 25%
  • 6 a 8 anos: 20%
  • 8 a 10 anos: 15%
  • a partir de 10 anos: 10%

Mas, detalhe interessante: a alíquota é calculada de acordo com o tempo em que ocorreram cada uma das contribuições. Digamos que você tenha contribuído durante 30 anos e esteja hoje encerrando o plano.

Sobre as contribuições dos últimos 2 anos incidirá uma alíquota de 35%. Sobre as que estiverem entre os últimos 2 e 4 anos, de 30%. A alíquota de 10% incidiria sobre as contribuições dos primeiros 20 anos em que você esteve no plano.

Outra coisa importante: a tributação é na fonte. Definitiva.

Regime de Tributação Progressivo

  • Do mesmo modo que o anterior: é sobre os lucros, no caso do VGBL, e sobre o valor total acumulado, no caso do PGBL
  • Porém, segue a tabela progressiva do Imposto de Renda: até 1.372,81 é isento, desse valor até R$ 2.743,25 paga 15% e acima desse último valor paga 27,5%.
  • O IR pode ser deduzido

Mas atenção

Ao escolher entre a tributação regressiva ou progressiva você não pode voltar atrás. Ou seja, esta é uma daquelas decisões importantes, meu amigo.

Vejamos duas variáveis para simplificar:

  • se você pretente fazer saques de baixo valor (abaixo do limite de isenção) a melhor opção é a tabela progressiva ou antiga. Nesse caso, você nem pagará imposto (na verdade não existe isenção: ao sacar mesmo que abaixo do valor de isenção do IR ainda assim virá debitado na fonte 15% sobre o lucro do investimento. Veja que, não há esta brecha de depositar um alto valor e ir sacando aos poucos para evitar pagar IR)
  • para quem for sacar valores mais altos e manterá a aplicação durante muito tempo terá vantagem na tabela regressiva. A partir de seis anos, por exemplo,  a alíquota já é de 25% (contra 27,5% da tabela progressiva) e, com o tempo, cai ainda mais.

A tributação regressiva foi criada em 2005.

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